Política de Privacidade

de acordo com o Regulamento Europeu n. 679/2016

(“GDPR”)

A NTE Process Srl considera fundamental a proteção dos dados pessoais dos seus usuários (doravante, os “Usuários”) e garante que o tratamento de dados pessoais realizado através do site https://nte-process.com (doravante, o “Site”) realiza-se no cumprimento dos direitos do interessado, nomeadamente no que se refere à confidencialidade, à proteção da identidade pessoal e ao direito à proteção dos dados pessoais (doravante, os “Dados”), em cumprimento do disposto no o Regulamento europeu n. 679/2016 (doravante, o “GDPR”) e outras disposições nacionais e da UE relevantes.

Quem controla os Dados

O sujeito que determina as finalidades e métodos de processamento de dados, ou o Controlador dos Dados, é a NTE Process Srl, Via Milano, 14/N – 20064 – Gorgonzola (MI) Itália, tel: +39 02.9516875, email: info@nte-process.com (a “Empresa” ou o “Controlador”).

Todos os funcionários da Empresa que acessam ou acessarão os dados do usuário operam/operarão sob a autoridade direta do Controlador dos Dados, são/serão pessoas nomeadas autorizadas a processar dados pessoais e receberam/receberão instruções operacionais adequadas a esse respeito.

Os Usuários podem enviar qualquer tipo de comunicação e solicitação ao Controlador dos Dados nos endereços postais, fax ou correio certificado mencionados acima.

Tipos de Dados tratados e métodos de tratamento

A Empresa coleta alguns dados pessoais dos Usuários, como nome, sobrenome, endereço de email, referência da empresa e informações agregadas durante a navegação no Site, outros dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo Usuário ao solicitar serviços oferecidos pelo Site ou solicitar informações enviadas ao Site por email.

Portanto, os dados pessoais dos Usuários poderão ser tratados, por meios automatizados, durante a navegação, no momento da solicitação da prestação de um único serviço.

Além disso, caso um Usuário entre em contato conosco para solicitar informações, a Empresa coletará seus dados pessoais para poder fornecer uma resposta. 

Dados de navegação

Os sistemas de informática e os procedimentos de software utilizados para operar o Site adquirem, durante o seu funcionamento normal, alguns dados pessoais cuja transmissão está implícita na utilização dos protocolos de comunicação da Internet.

Trata-se de informação que não é coletada para ser associada a interessados ​​identificados, mas que pela sua própria natureza poderá, através do tratamento e associação com dados detidos por terceiros, permitir a identificação dos Usuários.

Esta categoria de dados inclui os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores usados ​​pelos Usuários que se conectam ao site, os endereços em notação URI (Uniform Resource Identifier) ​​dos recursos solicitados, o horário da solicitação, o método usado para enviar a solicitação ao servidor, o tamanho do arquivo obtido na resposta, o código numérico que indica o status da resposta dada pelo servidor (com êxito, erro, etc.) e outros parâmetros relacionados ao sistema operacional e ao ambiente de informática dos Usuários ambiente.

Dados fornecidos voluntariamente aos Usuários

A Empresa também coleta os dados pessoais dos Usuários inseridos nos formulários de solicitação de serviço, bem como encaminhados ao Titular por email.

Trata-se principalmente de informações necessárias para fornecer ao Usuário os serviços solicitados ou para responder a solicitações específicas

Dados pessoais colocados automaticamente nos computadores dos Usuários (Cookies)

Cookies são pequenos arquivos, geralmente sequências curtas de texto e números, contendo informações inseridas no navegador do Usuário quando um site é visitado.

Desempenham várias funções importantes na rede (execução de autenticações informáticas, monitorização de sessão, memorização de informação sobre configurações específicas dos Usuários que acessam o servidor, memorização de preferências etc.), ambas destinadas a promover a funcionalidade técnica do site e a realizar análise comportamental da navegação.

Durante a navegação, os Usuários também podem receber cookies de diferentes sites em seu terminal (os chamados cookies de “terceiros”), definidos diretamente pelos gestores dos referidos sites e utilizados para os fins e de acordo com os métodos definidos por eles.

Finalidade do tratamento dos dados pessoais

O Controlador dos Dados processará os dados pessoais dos Usuários para os seguintes fins:

  • necessidades relativas à autorização, habilitação e personalização do acesso às diversas áreas e conteúdos afins do Site;
  • atividades de marketing direto, destinadas à promoção dos serviços, produtos e marcas da Empresa, por meios de comunicação tradicionais (por exemplo, correio impresso, chamadas telefônicas do operador etc.) ou por meios eletrônicos automatizados nos termos do art. 130, parágrafos 1 e 2 do Decreto Legislativo 196/03 e, eventualmente, referidos nas disposições comunitárias e/ou nacionais que venham a substituir/integrar a referida legislação;
  • atividades de análise e pesquisa de mercado, por métodos tradicionais de comunicação (por exemplo, correio impresso, chamadas telefônicas da operadora etc.) ou por métodos eletrônicos automatizados nos termos do art. 130, parágrafos 1 e 2 do Decreto Legislativo 196/03 e, eventualmente, referidos nas disposições comunitárias e/ou nacionais que venham a substituir/integrar a referida legislação;
  • envio de newsletters e atualizações periódicas (por exemplo, por email) relativas aos serviços, iniciativas e eventos organizados pela ou em colaboração com a Empresa, incluindo convites para os referidos eventos, por métodos de comunicação tradicionais (por exemplo correio impresso, chamadas telefônicas da operadora etc.) ou por métodos eletrônicos automatizados nos termos do art. 130, parágrafos 1 e 2 do Decreto Legislativo 196/03 e, eventualmente, referidos nas disposições comunitárias e/ou nacionais que venham a substituir/integrar a referida legislação;
  • com base no interesse legítimo do proprietário, com base no disposto nos termos do art. 130, parágrafo 4 do Decreto Legislativo 196/2003, nos termos do qual “se o responsável pelo tratamento utilizar, para efeitos de venda direta dos seus produtos ou serviços, as coordenadas de correio eletrônico fornecidas pelo interessado no âmbito da venda de um produto ou serviço, pode não solicitar o consentimento do interessado, desde que os serviços sejam similares aos que estão sendo vendidos e o interessado, devidamente informado, não recuse tal uso, inicialmente ou por ocasião de comunicações posteriores. O interessado, no momento da cobrança e por ocasião do envio de cada comunicação efetuada para os efeitos referidos no presente número, é informado da possibilidade de se opor ao tratamento a qualquer momento, de forma rápida e gratuita” (finalidades referidas no parágrafo 4, sub 4).

Quais são as bases legais do tratamento

O tratamento dos Dados para as finalidades acima indicadas é efetuado:

  1. na execução do contrato em que o Usuário se inscreve ou na fase pré-contratual, na execução de diligências pré-contratuais adotadas a pedido deste último (finalidade subparágrafo 1));
  2. para satisfazer o interesse legítimo do Controlador de Dados, (objetivo sub 5));
  3. mediante obtenção do consentimento expresso do Usuário (objetivo sub 2);3)).

Consequências do não fornecimento de Dados

Exceto quando especificado para dados de navegação, os Usuários têm o direito de fornecer ou não dados pessoais nos formulários de cadastro no Site ou de solicitação de serviços disponíveis no Site, de se candidatarem a cursos oferecidos pela Empresa, ou enviando um solicitação de informações ao Site por email.

A disponibilização à Empresa dos dados pessoais dos Usuários, solicitados nas diversas ocasiões de coleta, em alguns casos, poderá ser indispensável à execução das finalidades identificadas na informação específica.

A necessidade da provisão é, nesses casos, especificada pelo símbolo (*) colocado ao lado da informação.

A disponibilização de Dados para as finalidades enumeradas nos pontos 2);3) exige autorização expressa, nos termos do GDPR.

A autorização dada para o envio de comunicações comerciais e promocionais por meios eletrônicos também se entende prestado relativamente aos meios tradicionais de contato.

Em caso de recusa em fornecer os Dados solicitados para as finalidades enumeradas nos pontos 1), a consequência pode ser a impossibilidade da Empresa gerir a relação com o Usuário e responder aos seus pedidos.

Em caso de recusa em fornecer os Dados solicitados para as finalidades indicadas nos pontos 2);3),4) a consequência poderá ser a mera impossibilidade para a Empresa de realizar as atividades neles indicadas e, portanto, para o Usuário receber informações comerciais e atualizações sobre a atividade da Empresa.

Modo de tratamento

O tratamento dos Dados será baseado nos princípios da legalidade, correção, transparência, proporcionalidade e minimização, podendo ainda ser efetuado através de métodos automatizados concebidos para a sua memorização, gestão e transmissão e será efetuado com recurso a ferramentas adequadas, desde que razoáveis ​​e em estado de arte, para garantir a segurança e a confidencialidade através da utilização de procedimentos adequados que evitem o risco de perda, acesso não autorizado, uso e disseminação ilícitos.

Destinatários

Além dos funcionários e/ou colaboradores da Empresa – autorizados a realizar operações de processamento sob as instruções da mesma e que atuarão sob a supervisão do Titular do Tratamento – que possam tomar conhecimento dos Dados, este último (ou poderia ser) comunicado a:

  1. consultores fiscais da Empresa;
  2. consultores de TI e provedores de serviços eletrônicos e de nuvem da Empresa;
  3. consultores jurídicos da Empresa;
  4. autoridades competentes (por exemplo, as autoridades e organismos responsáveis ​​pela gestão da formação e pela intermediação da oferta e procura de emprego);
  5. sujeitos que podem acessar Seus dados por força de disposições da lei ou legislação secundária ou comunitária;

Os Dados não serão divulgados.

Períodos de conservação dos Dados

Os Dados serão arquivados em formato eletrônico, com direitos de acesso limitados e conservados pelo período de tempo estritamente necessário ao cumprimento de obrigações legais e contratuais.

A este respeito, deve-se notar que os Dados:

  • necessários ao processamento dos pedidos serão mantidos pelo período estritamente necessário ao processamento do pedido, caso o mesmo não tenha seguimento contratual;
  • necessários para garantir o cumprimento pela Empresa das obrigações legais (por exemplo, legislação contável e fiscal) serão mantidas pelo período indicado pela legislação aplicável;
  • necessários para a realização de atividades de marketing nos termos do art. 130 c. 4 serão mantidos até que o interessado se oponha
  • os dados necessários para marketing direto serão mantidos por 5 anos a partir da autorização fornecida

Transferência dos Dados para o exterior.

Os Dados podem ser transferidos para fora do Espaço Econômico Europeu, em conformidade com os princípios estabelecidos nos artigos 45 e 46 do GDPR. 

Direitos dos Usuários em relação aos seus dados pessoais

O Usuário tem o direito de solicitar ao Titular:

  • o acesso aos Dados;
  • a retificação dos Dados;
  • o cancelamento dos Dados;
  • a integração dos Dados incompletos;
  • a limitação do tratamento dos Dados em relação a finalidades específicas;
  • receber os Dados em um formato estruturado, geralmente usado e legível por um dispositivo automático e transmiti-los a outro controlador dos dados (a chamada portabilidade);
  • revogar o consentimento quando dado;
  • opor-se a todo ou parte do uso dos Dados;
  • apresentar reclamação, nos termos do art. 77 do GDPR, à autoridade nacional de controle do Estado membro da União Europeia em que o Usuário tenha a sua residência habitual ou local de trabalho ou onde tenha ocorrido a alegada violação do seu direito; se este Estado for a Itália, a pessoa com quem o Usuário pode entrar em contato é a Autoridade Garantidora para a proteção de dados pessoais.

Refira-se que o direito de oposição do Usuário ao tratamento dos Dados para as finalidades elencadas nos pontos 3), 4) e 5), efetuado através de meios de contato automatizados, estende-se aos meios tradicionais, mantendo-se a possibilidade de o Usuário exercer este direito em parte, ou seja, neste caso, opondo-se, por exemplo, apenas ao envio de comunicações promocionais através de ferramentas automatizadas.

Os direitos referidos na lista acima podem ser exercidos, entre outras coisas, por escrito por email ao Titular do Tratamento no endereço indicado no ponto 2 desta informação.

Sites de terceiros

Esta Política de Privacidade aplica-se aos dados pessoais dos Usuários coletados através do Site; a mesma Política de Privacidade não se aplica a outros sites pertencentes a terceiros, que eventualmente possam ser acessados ​​por meio de um link no Site. A Empresa não pode ser responsabilizada pelo conteúdo desses sites e pelas regras por eles adotadas, inclusive no que diz respeito à privacidade dos Usuários e ao tratamento de seus dados pessoais durante as operações de navegação nesses sites. Solicita-se assim aos Usuários que prestem atenção quando se conectam a estes sites através dos links do nosso site e que leiam atentamente as suas condições de utilização e políticas de privacidade.